Debate - Gerir a Inovação - Enquadrar o Futuro

Realizou-se no passado dia 13 de março o Debate sobre Gerir a Inovação - Enquadrar o Futuro.

Este debate realizou-se com a presença de inúmeros participantes, que assistiram e participaram na discussão deste oportuno e importante tema.



Público presente



Oradores do Debate

Público participante

Livro Regimes Profissionais de Segurança Social - Sistema Complementar de Segurança Social

Apresentado pelo Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Director da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Dr. Edmundo Martinho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foi lançado, no passado dia 13 de março, o livro Regimes Profissionais de Segurança Social – Sistema Complementar de Segurança Social que procede à compilação e sistematização da legislação nacional e comunitária, vasta e dispersa, que versa a questão das prestações complementares de segurança social, em grande parte concedidas por via da prestação de trabalho.

A legislação visa garantir a realização efetiva do direito a receber as prestações em causa no prazo do seu vencimento e à sua portabilidade se o trabalhador mudar de empregador.

Pela sua importância para o mundo laboral onde persistem estas prestações que possuem uma natureza remuneratória, apesar de se vencerem no longo prazo, esta compilação visa, fundamentalmente a divulgação dos direitos e obrigações das partes mas, também, uma ajuda importante para as empresas e as associações quem têm por incumbência legal gerir esses regimes.  

 

Mesa que presidiu ao lançamento do Livro

8 de março - Dia Internacional das Mulheres

 

Comemoramos sempre com emoção renovada o DIA INTERNACIONAL DAS  MULHERES. “Todos os dias são dias das mulheres”. Diz-se. Acrescento: “o 8 de Março é apenas a comemoração institucional do nosso poder!” Pese embora a banalidade da afirmação é cada vez mais o que sinto. Mas mais do que aquilo que sinto é sobretudo o que espero da nova geração.

O debate que interessa é se a luta de já várias gerações sobre igualdade de oportunidades e a promoção de uma sociedade paritária deu os seus frutos.  Desde as primeiras medidas legislativas de iniciativa do governo de Mário Soares, passando pela difícil, demorada e esforçada batalha pela IVG, pelas lutas do terreno do movimento sindical, pela chamada lei das quotas também da responsabilidade de outro governo socialista, mas sobretudo pela luta persistente e continuada das mulheres – heroínas anónimas do nosso quotidiano, não há hesitação possível: SIM, valeu a pena! É por isso que convivo dificilmente com um discurso “de choradinho”, de desgraça e de infortúnio.

O essencial, o que é verdadeiramente importante sublinhar é que apesar das discriminações, das injustiças, da violência, das ameaças, dos assédios, das chantagens, as mulheres não desistem e conquistam a esfera pública. Afirmam-se como profissionais, militam nos sindicatos e nos partidos, saem das universidades em maior número e com melhores classificações, alcançam cada vez mais e em maior número lugares de responsabilidade, continuando a assegurar o essencial das tarefas domésticas e dos cuidados a prestar a filhos e ascendentes. Devemos, por isso sublinhar ainda: que apesar do lugar para que a sociedade, por vezes nos pretende empurrar, não desistimos de dizer ao mundo que sem um poder partilhado tanto na esfera pública como na privada, não existe desenvolvimento humano, cultural ou mesmo económico.

Wanda Guimarães

Deputada do Partido Socialista