A Taxa Social Única na Proteção Social dos Trabalhadores

 

                Para além de outras prestações, as pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores por conta de outrem e independentes, são suportadas pelo valor descontado nos seus salários durante a vida ativa.

         Para determinar esse custo, quer nas prestações imediatas (doença, desemprego...) e nas prestações diferidas (invalidez, velhice e morte), a lei da segurança social determina a elaboração de estudos atuarias para o efeito.

                 Em resultado desses estudos é fixada uma taxa que incidindo sobre os salários permite fixar o valor necessário para a garantia das prestações a que os trabalhadores vencem direito quer nas imediatas quer nas diferidas.

                 Este modelo configura um seguro em que o trabalhador faz as respetivas contribuições para auferir as prestações identificadas quando ocorrem as eventualidades que lhes dá origem (apoio familiar, doença, Desemprego, velhice, invalidez e apoio aos sobreviventes no caso da morte).

             Ao Estado incumbe a gestão deste seguro, sendo que o método redistributivo, em que as receitas atuais pagam os encargos atuais, é um mero método de gestão financeira que não retira a obrigação das partes: uma de pagar o prémio, a outra de pagar as prestações a que o trabalhador tem direito.

            Este encargo do trabalhador e do empregador constitui um custo do trabalho, para alguns autores um salário indireto, semelhante aos casos em que os empregadores constituem fundos de pensões complementares em favor dos trabalhadores. Apenas com a diferença da natureza obrigatória ou facultativa da assunção destas garantias.

            Assim, a Taxa Social Única fixada com base na ciência matemática através dos estudos atuariais, determina “à priori” o valor exato dos encargos com as eventualidades, imediatas e diferidas dos trabalhadores. Se há excesso ou insuficiência das contribuições há que ajustar o seu valor dentro dos estritos limites do perímetro do trabalho.

                O nosso sistema de segurança social, depois da revolução de 25 de Abril estendeu os direitos à proteção a todos os cidadãos, numa feição universal. Garante o direito a todos de uma vida digna. Inclui-se aqui, nomeadamente, o combate à pobreza e à exclusão. No entanto, esta vertente da proteção social designada de “proteção social de cidadania” é suportada exclusivamente por transferências do orçamento do estado, isto é: beneficia da solidariedade do todo nacional com o contributo fiscal geral, mas nunca pela taxa social única.

         Com financiamentos autonomizados e fundamentados, na situação dos trabalhadores que financiam a sua própria proteção, a determinação da taxa social única e os fluxos financeiros no âmbito do sistema de segurança social é uma responsabilidade, não só da entidade gestora, o Estado, mas também, de uma forma muito intensa, dos sindicatos, não só porque são representantes desses mesmos trabalhadores, mas também, porque são responsáveis pelo acompanhamento e avaliação do funcionamento do sistema de segurança social.

 

Santos Luiz

 

  

 

 

Teletrabalho - a poção mágica!

                     Para que tudo o que vem a seguir fique claro “ab initio”, não conheço o estudo da Coimbra Business School e da Universidade de Málaga, que segundo um artigo do Público da passada 5ª feira, numa entrevista à investigadora Clara Henriques “revela que trabalhadores a tempo parcial têm mais disponibilidade para aumentar a família” (desculpem-me a brejeirice : só se for por ter mais tempo para a actividade sexual porque no que toca a rendimentos, ter um trabalho parcial em Portugal é nitidamente insuficiente para aumentar a família)* ou que, segundo a investigadora, “o teletrabalho pode contribuir para o aumento da natalidade”, ou ainda, e continuo a citar a investigadora, “o teletrabalho permite gerir o horário. Por exemplo, hoje posso estar o dia todo com o meu filho e compenso amanhã ou no fim de semana”. Confesso que o artigo não menciona quantos dos mais 19 mil trabalhadores oriundos de 34 países são portugueses nem tão pouco a que sectores pertencem. O que sei de experiência feita em mais de 40 anos de terreno no movimento sindical é que, infelizmente, a realidade era bem diferente e do que nos é dado saber as condições em que a maior parte do teletrabalho se desenvolve hoje em dia, fruto das condições muito específicas da pandemia, não encaixa na visão idílica que nos é apresentada.

* Estamo-nos a referir a Portugal (total em 2019 - 10,3%) e não, por exemplo, à Holanda (51.2% com grande expressão para as mulheres – 75,5%).  Em Portugal o trabalho a tempo parcial (TTP) está longe de se ter “democratizado”, isto é:

1 – Tendo em conta os baixos salários praticados, na maior parte das vezes não resulta de uma opção mas sim do recurso possível;

2 – A maioria é composta pelos chamados trabalhadores indiferenciados. É paradoxal, mas é raro um quadro superior de uma empresa optar por  um TTP, embora em termos salariais o pudesse fazer. Na cultura empresarial “não fica bem”!

3 – A larga maioria são mulheres (Portugal H 8,2%; M 12,6% - Pordata 2019)

            Pelo contrário. Os relatos que nos chegam revelam abusos continuados de horários de trabalho ilegalmente prolongados, de conflitos gerados pela falta de responsabilização das entidades patronais quanto a equipamentos e custos, pela reiterada violação do direito a desligar, pela intolerável  intromissão na esfera privada. Conforme revelou muito recentemente a Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, 82% dos beneficiários do apoio aos pais em teletrabalho, em 2020, foram mulheres. Portanto, diria com bastante certeza, que a esmagadora maioria dos/as trabalhadores/as em teletrabalho em Portugal não tem essa liberdade de escolher o horário que lhe dá mais jeito ou de optar por tirar um dia de férias para passar com os filhos ou visitar os pais, por sua única iniciativa sem autorização da empresa e que sim, as mulheres são as mais prejudicadas pelo COVID-19. Pelo menos até agora.

                A investigadora prossegue, acrescentando, e cito “que o teletrabalho, que aumentou por causa da pandemia, pode ter o aspecto positivo de poder vir a alterar o paradigma e abrir as portas a uma maior flexibilização”. Refere também que “a mudança nas condições de trabalho que a pandemia veio provocar poderá ter duas consequências benéficas: aumentar o número de filhos que cada família decide ter; e aumentar a produtividade de cada colaborador”, defendendo esta hipótese “por permitir que estes poupem imensas horas em deslocações, reduzam o stress e tenham uma maior satisfação global com o emprego”.

            Quanto ao aumento da produtividade não ponho em causa este aspecto conseguido sobretudo, tendo em consideração a realidade, à custa da violação do horário de trabalho. Mas, por isso mesmo não me parece uma situação tão basicamente defensável, como já tive ocasião de enunciar. Choca-me particularmente que à pala de um défice comprovado do índice demográfico em Portugal (1,41 filhos por mulher em idade fértil, quando a média europeia é de 2,1, segundo o já citado estudo), reconhecendo este que existe sexismo na vida familiar, que as mulheres trabalham mais em casa do que os homens, que estão mais disponíveis para sacrificar a carreira, e que continuam a ser discriminadas no emprego, a dita conciliação entre a vida familiar e a profissional se faça à custa das mulheres. Sempre defendi que a conciliação devia passar sobretudo pelos homens. Eles é que precisam de aprender a conciliar. As mulheres já conciliam as mais diversas situações. São profissionais, mães, cuidadoras, militam em várias causas e diferentes organizações. Por favor, não as tornem também as principais responsáveis pelos fracos índices demográficos, tentando agora transformá-las em “parideiras”. Porque se a Drª Carla Henriques refere  que “antes da pandemia, os profissionais indicavam ser muito difícil criar uma harmonia entre o trabalho e a vida pessoal, uma vez que chegavam  a casa esgotados com o ritmo e o stress da rotina dos empregos presenciais e das pendulações casa-trabalho”, acrescentando que o facto de se poder progredir na carreira seria impeditivo de ter filhos ou de limitar o seu número a apenas um, tendo em conta que reconhece que as mulheres estão mais disponíveis para sacrificar a carreira, levar-me-ia a concluir que são principalmente os homens que, por uma razão ou outra,  obstam ao aumento da família. O que também não me parece real. O maior obstáculo ao aumento do número de filhos são aos baixos salários, a precariedade laboral, a falta de estruturas de apoio à família, uma habitação condigna e a estagnação da carreira profissional das mulheres numa sociedade que teima não reconhecer o valor da maternidade. Quanto ao estado de esgotamento ou de stress de um ou de uma profissional quando chega a casa, parece-me que estaremos todos de acordo, incluindo a investigadora, que representando as tarefas familiares um peso muito maior para as mulheres, como é afirmado, não se vê como a diluição existente  entre a esfera familiar e a profissional, seria vantajosa no caso das mulheres, dando-lhes, entre pôr o assado no forno e o teletrabalho, o necessário estímulo sexual para lhe apetecer aumentar a família! Acresce que as referências feitas no estudo são, do meu ponto de vista, empobrecedoras da perspectiva da felicidade de um casal, reportando-se o artigo apenas ao envelhecimento da população, à não renovação das gerações, ao aumento do número de filhos e nunca à necessidade de um relacionamento equilibrado e feliz entre um homem e uma mulher que trabalham e se amam.

            Sejamos claros, o teletrabalho não é a solução miraculosa para todas as situações e, desculpem a minha incredulidade, tão pouco para contribuir sem mais nem quê para o crescimento do número de filhos das famílias portuguesas.  Compreende-se o aumento exponencial desta modalidade de trabalho nestes tempos angustiantes de pandemia mas é cada vez mais necessário adoptar regras e criar legislação adequada, porque o que existe não está a ser suficiente.  Preocupa-me, sobretudo, que de repente, os responsáveis políticos pareçam que descobriram a pólvora. A esse respeito convém lembrar que desde 1996 existe uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – a 177 – sobre o trabalho a domicílio e a promoção da igualdade de tratamento entre os trabalhadores a domicilio e os trabalhadores por conta de outrem, apenas ratificada por 10 estados entre os membros da OIT de uma lista da qual Portugal não faz parte. E já lá vão 25 anos!

                É, por isso, importante divulgar o que o site da OIT tem para nos oferecer, desde Janeiro deste ano. Sem pretender ser exaustiva, retirei algumas passagens que me parecem matéria de reflexão, principalmente para os entusiastas das “modas” no sector do trabalho, perigosas defendo eu, sem que se atentem criteriosamente em todos os dados disponíveis para se alcançar uma solução equilibrada.

(Os trabalhadores a domicílio) “... tendem a estar em uma situação pior do que aqueles que           trabalham fora de casa, mesmo em profissões mais qualificadas. Trabalhadores em domicílio ganham em média 13% menos no Reino Unido; 22% menos nos Estados Unidos da América; 25% menos na África do Sul e cerca de 50% na Argentina, na Índia e no México. Além disso, os trabalhadores em domicílio também enfrentam maiores riscos para a saúde e segurança e têm menos acesso à formação do que outros trabalhadores, o que é prejudicial para as suas perspectivas de carreira.”
“O relatório intitulado em inglês “Working from Home: From invisibility to decent work ” (“O trabalho em domicílio: da invisibilidade ao trabalho decente”) mostra que as pessoas que trabalham em casa não têm o mesmo nível de proteção social que os outros trabalhadores. Também é menos provável que sejam sindicalizados ou cobertos por um acordo coletivo”

“No que diz respeito a pessoas em condição de teletrabalho, o relatório apela aos legisladores para que implementem medidas específicas para mitigar os riscos psicossociais e introduzam o “direito à desconexão” para garantir que os limites entre o trabalho e a vida privada sejam respeitados.”

                Finalmente, convém também lembrar que o Código de Trabalho (2009) já tem mais de 10 anos e, tendo em conta a situação actual, deveria ser revisitado, pelo menos no que toca à regulamentação do teletrabalho. É por isso urgente que o governo em conjunto com os parceiros sociais, com serenidade e longe de expectáveis pressões, meta mãos à obra para que os trabalhadores/as em teletrabalho não acabem injustamente protagonistas de modas “moderninhas” de baixíssima qualidade.

 

Wanda Guimarães

 

Antiga vice-presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social da AR

Antiga dirigente sindical

 

MARAVILHA, O PS SAIU À RUA!

 

Obrigada Pedro Nuno Santos (PNS)! E eu que pensava, pelos vistos muito erradamente, que o PS estava adormecido. Bastou um único artigo teu e … Ops! Já vamos em cinco artigos – 4 de uma suposta resposta – ao teu texto de 31 de Janeiro, no Público. Mais adiante explicarei porque é que constituem na minha opinião uma não resposta. Mas como diria o Sr. de LaPalisse, comecemos pelo princípio.

Não posso deixar de sublinhar, porque nem todos os autores têm para mim ou para o País a mesma importância relativa e, sobretudo, porque no plano pessoal nem todos me merecem a mesma consideração, algumas referências que me chocaram e que não constituem, nem de perto nem de longe, uma resposta ao que PNS achou por bem defender e que foi bom tê-lo feito.

Confesso que sempre achei que a força e a riqueza do PS, e o que me levou há mais de 40 anos a aderir ao único partido em que tenho vivido como a minha casa política, foi a sua enorme diversidade e a convivência entre as diferentes tendências, por vezes dura e difícil, mas sempre livre e saudável. Nunca entendi que no PS existisse apenas uma esquerda, ou que a “minha” esquerda representasse a “nossa” esquerda. Não, não e não. Existe a minha, a tua, a dele/a e todas, sim todas, em conjunto formam a “nossa” esquerda, a nossa casa política, o Partido Socialista. Nem tão pouco aceito que na “nossa” esquerda, património de todas e todos os militantes do PS, se advogue que uns são uns pobres coitados que do mundo e da história têm uma visão simplista, dividida entre os bons e os maus e que nada percebem do que se passa à sua volta, descritos, aliás, jocosa e ironicamente como os “verdadeiros” socialistas. Acho que é exactamente este o tipo de argumentação que não se deve ter.  Este sim divisionista, e admitamos com tristeza um bocado primário. São pessoas que se apoiam em lados e não percebem como isso é irrelevante. Como os tempos são outros. Passam ao lado do essencial e com isso empobrecem o partido. Pelos vistos deve satisfazê-los.  Triste compensação! E se eu, que vou fazer 77 anos, já estou um bocado farta da demagogia que alguns utilizam em doses cavalares quando dá jeito, mesmo que a despropósito, não sei como depois ainda se admiram de os jovens não se sentirem particularmente atraídos pelo debate de ideias. A razão é simples: é que esse tipo de argumentário não representa nenhum debate de ideias.  Apenas um certo azedume e a incapacidade em aceitar que cada um/a de nós, com as nossas diferenças, mas com o amor comum ao Partido Socialista, construímos em conjunto a “nossa” esquerda. Que isto não seja percebido por colunistas, comentaristas e outros, posso entender. Por quadros importantes do partido, acho inquietante.

Posto isto, vamos ao que, na minha opinião, interessa: factos e consequências desses factos nas eleições presidenciais:

Facto 1 – Mais de seis meses antes de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) anunciar oficialmente se era ou não candidato à Presidência da República, o Primeiro Ministro de um governo socialista – António Costa -  numa sessão na Auto-Europa, “lança inopinadamente” a sua candidatura, sem qualquer auscultação prévia ao PS. Segundo alguns comentadores da nossa praça: “num impulso”. Destes direi que não o conhecem.  António Costa é tudo menos um impulsivo. É um homem muito inteligente, capaz, hábil político, perito em estabelecer pontes e um pragmático gelado, pouco dado a estados de alma.  Fá-lo porque entendeu que era a melhor e a mais estável solução para o governo de Portugal.

Facto 2 – Uns meses depois, a Comissão Política Nacional do PS, aprovou por maioria a posição do Secretário-Geral que consistia em dar liberdade de voto aos militantes, uma vez que o PS não apresentaria nenhum candidato/a. Obviamente que a solução dificilmente poderia ser outra atenta a posição em que ficaria o Secretário-Geral e Primeiro Ministro. O PS com uma candidatura e o Secretário-Geral com outra?! Impossível.

Facto 3 – Ana Gomes (AG) lança a sua candidatura sem o apoio do PS. Convém restabelecer os exactos parâmetros para aqueles que se comprazem em diminuir os resultados da candidatura de AG – 13% -  em comparação com o resultado obtido há 5 anos por Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, em conjunto cerca de 26%, esquecendo que Sampaio da Nóvoa foi muito “ajudado”, em militância e não só, pelo PS, o que não aconteceu com AG.

Facto 4 – Acresce que há 5 anos o mesmo Secretário-Geral e Primeiro Ministro de agora manteve-se  à margem da candidatura de MRS não lhe tendo manifestado previamente a sua satisfação em vê-lo ganhar a Presidência da Republica, como aconteceu em   2020, uma vez que o PS tinha um candidato oficioso – Sampaio da Nóvoa. Um “apoio” destes, mesmo subliminar faz toda a diferença

Facto 5 – Há cinco anos, que eu me lembre, nenhuma personalidade, alto quadro do partido manifestou o seu apoio à candidatura de MRS como aconteceu nesta eleição com uma lista de notáveis que só não fizeram parte de uma Comissão de Honra porque esta não existiu. Não é possível achar que é honesto fazer comparações entre os dois tempos.

Facto 6 – Se não tivesse existido a candidatura de AG, o candidato messiânico (no entender do próprio) teria ficado em segundo lugar. Para alguns isso não foi muito importante. Não querem perceber que a tão apetecida estabilidade só pode acontecer numa sociedade verdadeiramente democrática, inclusiva e pacificadora, onde os sobressaltos fascizantes e os assomos anti-democráticos sejam rechaçados pelo povo. Dir-me-ão que o povo votou maioritariamente em Marcelo. É verdade, mas sem Ana Gomes depois da vitória de Marcelo e da derrota da extrema-esquerda nada sobraria a não ser a dita candidatura anti-sistema. Aliás, alguém me pode explicar como é que se é anti-sistema, sendo um deputado pago pelo erário público e com um partido perfeitamente legalizado pelo tribunal constitucional, aliado à sede de cavalgar o centro do sistema e ser governo?

Facto 7 - AG é uma guerreira. O seu perfil é muito mais adequado a um membro do governo ou a um parlamentar. Apresentou-se sem rede, sem qualquer apoio de um dos grandes partidos. Decidiu ir à luta sozinha, sabendo à partida que nem sequer iria ganhar, mas decidindo que enquanto cidadã o socialismo democrático devia marcar presença. Gabe-se-lhe a coragem e a determinação. Claro que AG cometeu erros, erros aliás dispensáveis e perniciosos para a sua campanha como hostilizar gratuitamente o Primeiro-Ministro e os dirigentes do PS, não querendo perceber que ao hostilizá-los, estava a hostilizar também os militantes que se reveem nos seus dirigentes. Aliás as/os eleitores na sua maioria gosta pouco de campanhas agressivas. Algumas vozes dos “suspeitos do costume” realçaram o facto de MRS ter sido o único candidato que não atacou o governo. Pudera! O objectivo de Marcelo era não só ganhar como ganhar com o maior número de votos possíveis e porventura obter um resultado perto do de Mário Soares. Sem os votos dos socialistas era uma missão impossível.

À guiza de conclusão: conheço há muitos anos MRS. Possivelmente sou dos/das socialistas quem o conhece há mais tempo. Gosto sinceramente dele como pessoa. Apreciei o seu mandato e a forma como se relacionou com o governo. Pouco lhe apontaria de negativo e gosto de pensar que tem contribuído para a tal sociedade pacificadora e inclusiva. Mas o meu projecto de sociedade é diferente. Às vezes nem é apenas o estabelecimento distinto de prioridades ou dos objectivos a atingir. São os métodos escolhidos e os caminhos para os alcançar.  Sou decididamente de esquerda e enquanto cá andar e tiver alento nunca desistirei de lutar, em cada eleição, em cada canto do meu País, para a vitória da minha/nossa esquerda.

 

Wanda Guimarães

Ex-deputada e membro da Comissão Política Nacional do PS