Moção
O Secretariado Nacional da UGT APELA: Rússia/Ucrânia - Recuo no conflito e diálogo real aberto
Ontem, quinta-feira, dia 24 de Fevereiro, o mundo assistiu a uma agressão brutal da Rússia contra a Ucrânia, invadindo o seu território, violando a lei internacional e os acordos de paz de Minsk de 2014, lembrando os tristes acontecimentos que despoletaram a Segunda Guerra Mundial em 1 de setembro de 1939, com a invasão alemã da Polónia.
Ontem mesmo, as organizações sindicais mundiais - CSI e CES - emitiram um comunicado conjunto, apelando ao fim imediato das hostilidades e do conflito no leste da Ucrânia e a negociações de boa-fé para solucionar a crise, no interesse do povo.
O Secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu a decisão da Presidência Russa, de reconhecer as duas regiões separatistas, como inconsistente com a Carta das Nações Unidas e como uma violação da integridade territorial. Apelou a uma resolução pacífica do conflito no leste da Ucrânia, de acordo com os Acordos de Minsk, aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU na resolução 2202, adotada em 2015. A Organização para a
Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) emitiu também uma censura.
A Secretária-geral da CSI, Sharan Burrow, afirmou “Perderam-se muitas vidas e as pessoas têm estado a sofrer há sete anos, devido à incapacidade de implementação dos Acordos de Minsk. Nas últimas semanas ocorreram centenas de violações de cessar-fogo, tendo o conflito sido alimentado de forma artificial. Em lugar de se construírem pontes para a paz, foram gastas largas quantias em armamento e em militares e uma retórica agressiva causou mais instabilidade. O conflito progressivo teve consequências dramáticas para as economias, tanto da Rússia como da Ucrânia, como no resto da Europa. O risco de escalada do conflito, com consequências devastadoras, é real e continuará a sê-lo, até que ocorra um diálogo sério que resolva as causas na base desta disputa."
Luca Vicentini, Secretário-geral da CES e do Conselho Regional Pan-Europeu da CSI PERC, declarou: “Os Presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu e os Altos Representantes da UE fizeram declarações firmes de apoio à integridade territorial da Ucrânia e aos Acordos de Minsk, à semelhança do Secretário-geral da ONU. Todos os líderes políticos têm que ter a coragem de evitar a guerra, de procurar o compromisso e de respeitar os acordos, bem como a sensatez de construir economias sustentáveis que funcionem para o povo e de prover as bases essenciais para a segurança comum. O colapso das medidas comuns de segurança, bem como do Tratado INF e do Tratado sobre o Regime de Céu Aberto, que criaram canais de verificação e de diálogo, está ligado a um enfraquecimento geral das provisões dos Acordos de Helsínquia, que ajudaram a manter a paz durante cerca de 50 anos. Existe agora uma probabilidade real de este quadro vital ser completamente desfeito e de a militarização na Europa, que já se encontra em curso, poder escalar.
Apelamos a que sejam levadas a cabo medidas para juntar todos os dirigentes políticos relevantes, no sentido de ser construído um quadro comum de segurança, tal como foi iniciado em Helsínquia. O mundo necessita de um novo contrato social, não de mais conflito. Precisamos de investimento nas pessoas e em empregos, na paz e na estabilidade”.
Perante o atual quadro internacional, a UGT reafirma o seu apoio ao movimento sindical internacional, alicerçado na CES, na CSI e no Grupo dos Trabalhadores do CESE, para uma busca de canais diplomáticos que tentem alcançar o cessar deste conflito em território europeu, proteger as vidas humanas em todos os territórios dos países envolvidos, defender as vidas dos trabalhadores, homens e mulheres russos e ucranianos, bem como os mais frágeis e desprotegidos, onde se incluem velhos, crianças e enfermos. Importa dar apoio humanitário às populações em fuga, garantindo-lhes proteção, abrigo e alimentação, tentando que regressem às suas casas tão rapidamente quanto possível.
A UGT lamenta que, no Portugal democrático de Abril, existam organizações políticas nacionais que sancionem a agressão russa a um país livre, independente e soberano como a Ucrânia, o que é revelador do anacronismo em que alguns teimam em persistir, tratando uma violação do direito internacional como se fosse um ato de defesa à integridade russa.
O Secretariado Nacional da UGT, reunido em Lisboa, no dia 25 de Fevereiro de 2022, repudia a atitude bélica e violadora do Direito Internacional do Governo da Rússia e exprime toda a sua solidariedade ao povo da Ucrânia e a todos os esforços que possam conduzir à Paz e à cessação das hostilidades e da agressão russa, manifestando ainda todo o seu apoio à representativa comunidade ucraniana emigrada em Portugal, cujas famílias na Ucrânia atravessam momentos dramáticos, e que merecem todo o apoio que Portugal lhes possa
dar.
E a UGT diz PRESENTE.
A UGT lamenta todas as atitudes de apoio, por parte de algumas organizações e indivíduos portugueses, à agressão e à invasão do território ucraniano por meios militares russos, colocando em causa a paz na Europa e a estabilidade dos povos envolvidos, relembrando os piores momentos que antecederam o início da II Guerra Mundial.
TUDO PELA PAZ E PELO DIÁLOGO.
NÃO À GUERRA!!!
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2022
Aprovado por Unanimidade e Aclamação
O Secretariado Nacional da UGT
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